Última atualização: 8 de outubro de 2026
O Instituto Viv’arte, inscrito no CNPJ sob o nº 69.139.465/0001-24, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de crianças, adolescentes, jovens, familiares, responsáveis legais, alunos, colaboradores, parceiros, apoiadores e visitantes de seu site institucional.
Este Termo de Privacidade tem como objetivo explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no contexto de nossas atividades institucionais, culturais, educacionais e comerciais.
O Instituto desenvolve atividades voltadas à formação artística e cultural, oferecendo cursos, aulas, oficinas e outras experiências nas áreas de música, teatro, dança, audiovisual, fotografia, artesanato e demais expressões artísticas.
Para viabilizar essas atividades, nosso ambiente digital poderá disponibilizar formulários, blog, loja on-line, cursos on-line, informações sobre cursos presenciais, fotografias, vídeos e outros conteúdos institucionais.
O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas aplicáveis, especialmente quanto à proteção integral e ao melhor interesse de crianças e adolescentes.
Instituição: Instituto Viv’arte
CNPJ: 69.139.465/0001-24
E-mail: contato@institutovivarte.org
Telefone/WhatsApp: (47) 99739-5946
Endereço institucional: Rua Expedicionário Antônio Carlos Ferreira, 1129
Bairro: Nova Brasília
Cidade: Jaraguá do Sul – SC
CEP: 89252-168
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, os titulares ou seus representantes legais poderão utilizar os canais de contato acima.
A coleta de dados dependerá da funcionalidade utilizada e da relação estabelecida com o Instituto. Poderão ser tratados:
a) Dados de identificação
Nome completo;
Data de nascimento, quando necessária;
Informações de identificação de responsáveis legais, quando aplicável.
b) Dados de contato
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Endereço residencial ou de entrega, quando necessário.
c) Dados cadastrais e educacionais
Informações fornecidas em formulários de contato e inscrição;
Dados necessários à matrícula e à participação em cursos, oficinas, apresentações e eventos;
Informações relacionadas ao acompanhamento de cursos e atividades educacionais, quando aplicável.
d) Dados comerciais e de pagamento
Histórico de pedidos e compras realizados na loja on-line;
Informações necessárias ao processamento de pagamentos, emissão de documentos fiscais e entrega de produtos;
Registros de transações e informações relacionadas ao atendimento comercial.
Os dados completos de cartões e outras credenciais financeiras deverão ser tratados pelos respectivos prestadores de pagamento, conforme a arquitetura efetivamente utilizada pelo site. O Instituto não deverá armazenar dados financeiros além do necessário e autorizado para suas operações.
e) Dados de navegação
Endereço IP;
Data e horário de acesso;
Páginas visitadas;
Tipo de navegador e dispositivo;
Cookies e informações técnicas relacionadas à utilização do site, quando aplicável.
f) Imagens, vídeos e registros de atividades
Fotografias e vídeos de aulas, oficinas, apresentações artísticas, eventos e outras atividades;
Voz, imagem e depoimentos, quando houver registros audiovisuais;
Informações relacionadas à participação em atividades culturais e institucionais.
g) Dados de comunicação
Mensagens enviadas por formulários, e-mail, telefone ou WhatsApp;
Comentários publicados no blog, quando essa funcionalidade estiver disponível;
Solicitações, reclamações, dúvidas e registros de atendimento.
O Instituto buscará coletar somente os dados necessários às finalidades informadas, evitando a solicitação desnecessária de informações pessoais ou sensíveis.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Responder a dúvidas, mensagens e solicitações encaminhadas pelos canais institucionais;
Realizar inscrições, matrículas e organização de cursos, oficinas e atividades presenciais ou on-line;
Administrar o acesso às plataformas de cursos e disponibilizar materiais educacionais;
Processar pedidos, pagamentos, emissão de documentos fiscais, entregas e solicitações relacionadas à loja on-line;
Enviar informações necessárias à participação em cursos, eventos, apresentações e demais atividades;
Divulgar projetos, notícias, resultados, apresentações e iniciativas do Instituto;
Publicar fotografias, vídeos e depoimentos de atividades institucionais, observadas as autorizações e bases legais aplicáveis;
Produzir conteúdos para o blog e outros canais de comunicação;
Melhorar o funcionamento, a acessibilidade, a segurança e a experiência de navegação no site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Prevenir fraudes, proteger os direitos dos envolvidos e exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais, quando necessário.
O tratamento será limitado às finalidades legítimas e compatíveis com o contexto da coleta.
Os dados fornecidos por meio de formulários serão utilizados para responder às solicitações, realizar inscrições ou executar a finalidade informada no momento da coleta.
Quando os formulários forem destinados a crianças e adolescentes, o Instituto adotará procedimentos adequados à idade dos participantes e à natureza da atividade, incluindo a participação de pais ou responsáveis legais quando necessária.
O blog poderá disponibilizar notícias, artigos, informações sobre projetos, atividades culturais e conteúdos educativos.
Caso sejam permitidos comentários, as informações fornecidas poderão ser utilizadas para administrar as publicações, moderar conteúdos e prevenir abusos. Os usuários deverão evitar divulgar dados pessoais próprios ou de terceiros nos comentários.
Os dados fornecidos na loja on-line poderão ser utilizados para processar pedidos, confirmar pagamentos, organizar entregas, emitir documentos fiscais, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.
Os dados estritamente necessários poderão ser compartilhados com empresas responsáveis por pagamentos, hospedagem, logística, emissão fiscal e demais serviços indispensáveis à operação, conforme aplicável.
As informações sobre formas de pagamento, fornecedores e prazos de retenção deverão corresponder aos serviços efetivamente utilizados pelo Instituto.
Para a realização dos cursos, o Instituto poderá tratar dados necessários à inscrição, matrícula, comunicação com alunos e responsáveis, organização de turmas, acompanhamento das atividades e emissão de certificados, quando aplicável.
Nas atividades on-line, poderão ser tratados registros de acesso, progresso e participação na plataforma educacional, na medida necessária à prestação do serviço.
Nas atividades presenciais, poderão ser tratados dados necessários à organização das turmas, comunicação, controle de participação e segurança dos participantes.
O Instituto Viv’arte reconhece que fotografias, vídeos, gravações de voz e depoimentos podem identificar pessoas e, por isso, exigem cuidados específicos com a privacidade e o direito de imagem.
Em razão de sua atuação artística e cultural, o Instituto poderá realizar registros de aulas, oficinas, ensaios, apresentações, festivais, eventos e outras atividades institucionais.
Esses registros poderão ser utilizados para documentar atividades, apresentar resultados dos projetos, divulgar iniciativas culturais e educativas e comunicar ações do Instituto em seu site, blog, redes sociais, materiais institucionais e outros canais de divulgação.
A publicação de imagens, vídeos ou depoimentos identificáveis será realizada com fundamento jurídico adequado e observância dos direitos dos participantes, respeitando-se, especialmente, a dignidade, a privacidade e o melhor interesse de crianças e adolescentes.
Quando exigido, o Instituto obterá autorização específica e informada para uso de imagem e voz, por meio de pais ou responsáveis legais no caso de crianças e conforme as exigências legais aplicáveis aos adolescentes. A participação em uma atividade não será considerada, por si só, autorização irrestrita para divulgação de imagens.
As autorizações deverão indicar, de maneira compreensível, as finalidades e os canais de divulgação pertinentes. A utilização de imagens para finalidades distintas das autorizadas será avaliada separadamente.
O Instituto adotará cuidados para evitar a exposição indevida de informações pessoais, situações constrangedoras ou conteúdos que possam colocar os participantes em risco.
Quando o titular ou seu representante legal desejar solicitar a retirada de uma imagem ou vídeo, poderá entrar em contato pelo e-mail contato@institutovivarte.org ou pelo telefone (47) 99739-5946. O pedido será analisado conforme as circunstâncias, os direitos envolvidos e as obrigações legais aplicáveis. Quando cabível, serão adotadas medidas para interromper novas publicações ou remover o conteúdo dos canais sob controle do Instituto.
A retirada de conteúdo já compartilhado por terceiros ou armazenado em plataformas externas poderá depender das regras e dos recursos desses serviços.
O Instituto Viv’arte desenvolve atividades destinadas a crianças, adolescentes e jovens e reconhece a necessidade de proteção reforçada de seus dados pessoais.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse, conforme a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Quando aplicável, o Instituto poderá adotar medidas como:
Solicitação de informações aos pais ou responsáveis legais;
Obtenção de consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal para o tratamento de dados de crianças, quando essa for a hipótese legal exigida;
Limitação da coleta de informações ao mínimo necessário;
Restrição do acesso aos dados a pessoas autorizadas;
Cuidados específicos na divulgação de fotografias, vídeos, nomes e depoimentos;
Orientação aos responsáveis sobre o uso de dados pessoais nas atividades institucionais.
O consentimento não será considerado automaticamente a base legal para toda operação. Cada tratamento será avaliado conforme a legislação e a natureza da atividade.
O Instituto não pretende utilizar dados pessoais de crianças e adolescentes para finalidades incompatíveis com sua atuação educacional, cultural e institucional.
O Instituto tratará dados pessoais com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade de cada operação, incluindo:
Consentimento: quando necessário, inclusive para determinadas formas de comunicação e utilização de imagem;
Execução de contrato e procedimentos preliminares: para inscrições, matrículas, cursos e compras solicitadas pelo titular ou seu representante;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para obrigações fiscais, contábeis e outras exigências legais;
Legítimo interesse: quando legalmente cabível, mediante avaliação de necessidade, direitos dos titulares e salvaguardas pertinentes;
Exercício regular de direitos: quando necessário em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Proteção da vida ou da incolumidade física: nas situações em que essa hipótese legal for aplicável.
No caso de crianças e adolescentes, a definição da base legal considerará as disposições específicas da LGPD e o melhor interesse desses titulares.
A utilização do site não significa consentimento automático para todas as formas de tratamento de dados pessoais.
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, guardar preferências, melhorar a navegação e, caso implementadas, obter estatísticas de acesso.
Essas tecnologias poderão incluir:
Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site;
Cookies de preferência e personalização;
Cookies analíticos e de desempenho;
Cookies de publicidade, caso sejam utilizadas ferramentas dessa natureza.
Quando necessário, o site deverá disponibilizar mecanismo de gerenciamento de preferências que permita ao visitante aceitar ou rejeitar cookies não essenciais, sem condicionar o acesso às funcionalidades que não dependam deles.
O visitante também poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Essa configuração poderá afetar algumas funcionalidades.
As categorias efetivamente utilizadas deverão ser informadas de acordo com as ferramentas instaladas no site.
O Instituto Viv’arte não comercializa dados pessoais.
O compartilhamento poderá ocorrer, quando necessário e legítimo, com:
Empresas responsáveis pela hospedagem, manutenção e segurança do site;
Plataformas de cursos on-line e serviços educacionais;
Prestadores de serviços de pagamento, logística e emissão fiscal;
Fornecedores de formulários, e-mail e comunicação institucional;
Ferramentas de análise de acesso e desempenho, quando utilizadas;
Parceiros institucionais, quando houver finalidade legítima e fundamento jurídico adequado;
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
O acesso por terceiros será limitado ao necessário para a prestação dos serviços ou o cumprimento da finalidade correspondente. Os prestadores deverão observar as obrigações aplicáveis de segurança, confidencialidade e proteção de dados.
Quando houver transferência internacional de dados, o Instituto observará os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
O Instituto adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com os riscos para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
Essas medidas poderão incluir controle de acesso, utilização de conexões seguras, gestão de permissões, atualização de sistemas e procedimentos internos de proteção das informações.
Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum ambiente digital está completamente livre de riscos. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Instituto adotará as providências cabíveis, incluindo as comunicações exigidas pela legislação.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, observadas as obrigações legais e regulatórias e a necessidade de preservação de direitos.
Os prazos poderão variar conforme a natureza dos dados e da atividade, incluindo:
Registros de contato e atendimento;
Cadastros de alunos e inscrições;
Informações de pedidos e pagamentos;
Registros de cursos e certificados;
Fotografias, vídeos e autorizações de uso de imagem;
Registros técnicos de navegação e segurança.
Encerrada a finalidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando cabível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Nos termos da LGPD, os titulares poderão solicitar, conforme aplicável:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Acesso aos dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade, observadas as condições legais e regulamentares;
Eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informações sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas, quando aplicável;
Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
Oposição ao tratamento, nos casos previstos na legislação;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Os direitos serão atendidos nos termos e prazos da legislação. Poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante ou de sua representação legal, com solicitação apenas das informações indispensáveis à verificação.
Para dúvidas, solicitações de acesso, correção, eliminação ou outras questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados, entre em contato:
Instituto Viv’arte
E-mail: contato@institutovivarte.org
Telefone/WhatsApp: (47) 99739-5946
CNPJ: 69.139.465/0001-24
No caso de dados de crianças ou adolescentes, os pedidos poderão ser apresentados por seus representantes legais, conforme aplicável.
O Instituto analisará cada solicitação e fornecerá resposta nos termos da legislação. O contato pelos canais acima não elimina eventuais exigências legais específicas para determinados pedidos.
O site poderá conter links para redes sociais, plataformas de cursos, serviços de pagamento e outros sites externos.
Cada plataforma poderá adotar suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados. Recomendamos a leitura desses documentos antes de fornecer informações pessoais nesses ambientes.
O Instituto não controla diretamente as práticas de privacidade de serviços externos, sem prejuízo de suas responsabilidades legais quando aplicáveis.
Este Termo poderá ser atualizado para refletir mudanças nas atividades do Instituto, nas funcionalidades do site, nas ferramentas utilizadas ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de revisão. Quando exigido, o Instituto adotará medidas de comunicação ou solicitará novo consentimento.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
O Instituto Viv’arte reafirma seu compromisso com a educação, a cultura, a formação artística, a transparência e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que participam de suas atividades.
A proteção da privacidade, especialmente de crianças e adolescentes, constitui parte importante de uma atuação institucional responsável, respeitosa e alinhada à legislação brasileira.
Este Termo deverá ser interpretado de acordo com a LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as demais normas aplicáveis.
Instituto Viv’arte
CNPJ: 69.139.465/0001-24
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Telefone/WhatsApp: (47) 99739-5946
Transformando vidas pela arte.